A adesão ocorre após a União apresentar uma proposta à isenção do ICMS sobre a importação do diesel. Como não é possível, por questões legais, fazer o desconto no ICMS, a alternativa sugerida pelo governo federal, que deve ter efeito similar, é fazer uma subvenção no valor de R$ 1,20 por litro do diesel aos importadores, pra que estes não repassem ao consumidor no Brasil a alta do preço do petróleo no mercado internacional.
Para o governador, a solução adotada é necessária diante do cenário atual. “Estamos em condições de dar essa contribuição, que é um esforço fiscal responsável para proteger a economia popular e garantir o abastecimento”, disse.
Além da subvenção, o governo da Bahia informou que vai intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e venda de combustíveis. O objetivo é coibir práticas abusivas e garantir que a redução no custo do diesel chegue ao consumidor final.
