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O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou uma lei que proíbe a exposição, afixação ou distribuição de materiais com conteúdo relacionado à identidade de gênero voltado a crianças nas escolas municipais e nas unidades de saúde da rede pública.
O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), nesta quinta-feira (26), um dia após Bruno Reis assinar a norma. A medida já está em vigor.
De acordo com a lei, fica vedada a divulgação de cartazes, murais, banners, panfletos, vídeos ou quaisquer materiais visuais ou informativos que contenham mensagens, imagens ou referências que possam, segundo o texto, "induzir crianças à mudança de sexo ou identidade de gênero".
O texto detalha que a proibição inclui, entre outros pontos, materiais que:
A lei também especifica que a restrição vale para todos os espaços de circulação e permanência do público dentro das unidades, como salas de aula, bibliotecas, consultórios, áreas de espera, pátios, quadras esportivas, auditórios e setores administrativos.
Ainda conforme o texto, caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo municipal acompanhar e fiscalizar o cumprimento da medida, adotando as providências administrativas necessárias em caso de descumprimento.
