A proibição de entrada para uma dúzia de países e restrições para outros sete começa a vigorar na segunda-feira (9). Com esta medida, Trump reedita, numa versão mais sofisticada, o caótico decreto do início de seu primeiro mandato, em 2017, quando baniu a entrada de viajantes de sete países de origem muçulmana.

Na ocasião, a ordem foi bastante contestada na Justiça e modificada até receber o aval da Suprema Corte. O sucessor Joe Biden revogou o decreto, classificando-o como “uma mancha na consciência nacional”.

Desta vez, o governo tentou se proteger juridicamente de acusações de islamofobia e discriminação por raça e etnia, mantendo a versão semelhante à aplicada pela Suprema Corte. Trump incluiu países não muçulmanos como Haiti, Guiné Equatorial e Mianmar e limitou a entrada de cidadãos de mais sete países, entre eles, Cuba, Venezuela e Laos.

Entre as justificativas que os países relacionados receberam para serem banidos dos EUA estão as ameaças de terror, embora apenas o Irã figure entre os 12 na lista de patrocinadores de terrorismo dos EUA. Trump alega ainda que vários países listados para a proibição de entrada têm procedimentos inconsistentes de verificação de segurança na emissão de passaportes e documentos de viagem e que seus cidadãos ultrapassam o prazo de validade dos vistos nos EUA.