
(Foto: G1)
Integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram na Procuradoria-Geral da República (PGR) para tentar selar um acordo que resolva a crise do Instituto Nacional do Seguro social (INSS) de forma mais rápida.
O blog apurou que são duas as propostas em tratativas:
- ??Pagar todo mundo, mesmo quem não acionar o INSS. Dessa forma, havendo um acordo, seria um ressarcimento administrativo, sem passar pela Justiça. Isso quer dizer que seria mais rápido e também encerraria a crise que atinge a popularidade do governo e gera reações políticas da oposição;
- ??Pagar somente quem pedir o ressarcimento. Nesse caso, valeria a máxima “o direito não socorre aos que dormem”, uma tese jurídica segundo a qual só pode ter acesso a um ressarcimento quem pede. Porém, nesse caso poderia haver injustiça com pessoas que , por problemas de logística, moradia rural ou falta de instrução, deixassem de ser ressarcidas.