O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira, 16 de janeiro de 2025, negar o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para comparecer à posse do presidente Donald Trump, que acontecerá em quatro dias. Essa decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República emitir um parecer contrário à devolução do passaporte de Bolsonaro.

O ex-presidente está sob investigação em inquéritos no STF que apuram uma suposta tentativa de golpe de Estado. Moraes justificou sua decisão citando a "necessidade e adequação" de manter medidas restritivas, ressaltando que a situação de Bolsonaro em relação aos casos que enfrenta na Justiça se agravou. O juiz mencionou um relatório da Polícia Federal que indiciou Bolsonaro e mais 36 pessoas por um suposto plano de ruptura institucional.

Moraes afirmou que, desde a decisão unânime da 1ª Turma do STF que determinou a retenção do passaporte de Bolsonaro, não houve mudanças que justificassem a revogação dessa medida. Ele também destacou que o ex-presidente continua a dar sinais de que pode tentar deixar o país. O magistrado argumentou que as circunstâncias que levaram à proibição de Bolsonaro de se ausentar do Brasil permanecem, indicando a possibilidade de evasão para evitar a aplicação da lei penal, assim como a defesa de fuga e asilo no exterior por parte de outros condenados em casos relacionados à investigação atual.