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Brasil

632 mil crianças estão na fila por creche no Brasil, diz pesquisa; direito à educação infantil é previsto na Constituição

Estado que tem mais crianças à espera de uma vaga é São Paulo, com 88.854 de 0 a 4 anos nessa situação. Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376.

Publicada em 28/08/2024 às 10:41h - 6 visualizações g1

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O Brasil tem 632.763 crianças na fila de espera por uma vaga em creche. De cada 10 municípios brasileiros, 9 sofrem com esse problema, mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (27) pelo Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepe-Brasil) e pelo Ministério da Educação (MEC).

??Embora não seja de frequência obrigatória, a educação infantil é um direito de todas as crianças. É dever do Poder Público ofertar vagas suficientes para todos os interessados, segundo a Constituição Federal de 1988 e o Supremo Tribunal Federal (STF).

A pesquisa foi aplicada em todos os 5.569 municípios e no Distrito Federal, entre os meses de junho e agosto deste ano.

 

Registro de crianças na fila por vaga em creche por região

 

 

  • Sudeste - 212.571
  • Nordeste - 124.369
  • Sul - 123.319
  • Norte - 94.327
  • Centro-Oeste - 78.177

 

?O estado que tem mais crianças na fila é São Paulo, com 88.854 de 0 a 4 anos nessa situação. Em seguida, estão Minas Gerais, com 63.470, e Paraná, com 59.376.

Número de crianças na fila por creche em cada Estado

SP 88854
RJ 63470
RS 59373
MG 39327
GO 39155
PR 29885
SC 25111
BA 19159
MS 17182
PI 15041
RR 14808
CE 14413
MT 14043
SE 10695
MA 8545
AL 7977
DF 7797
AC 6543
PB 6158
RO 6095
RN 5511
AM 5068
AP 4852
PE 4522
ES 2092
PA 1506
TO 1451

Em nota, o Ministério da Educação disse que está trabalhando no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) voltado para as creches. Segundo a pasta, a ação vai ampliar o número de vagas.

"Uma das ações do MEC já em andamento para a ampliação das vagas é o novo PAC Creches. Até 2026, o Ministério vai assegurar a construção de 2.500 novas creches e pré-escolas. O primeiro edital investe na construção de 1.178 unidades, em áreas de vulnerabilidade social, beneficiando 110,6 mil crianças de 0 a 5 anos em 1.177 municípios e no Distrito Federal. O investimento previsto é de R$ 5,5 bilhões", afirmou o ministério.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Mais de 2 milhões de crianças no Brasil não frequentam creches

 

Pré-escola também é motivo de preocupação

 

O levantamento aponta ainda que 78.237 crianças entre 4 e 6 anos não frequentam a pré-escola no Brasil. Dessas, metade é por falta de vagas.

Segundo a instituição, a pesquisa foi realizada para ter um panorama da situação no país e para "contribuir para a elaboração de um plano de ação nacional efetivo para apoiar as redes no planejamento de expansão do atendimento às crianças na creche e na pré-escola".

 

De acordo com o levantamento, a taxa de escolarização de 0 a 3 anos no Brasil é 39%, porém essa realidade não é vista em todos os estados. Amapá, o estado com a menor taxa, possui apenas 8% da população nessa faixa etária na escola. São Paulo é o estado com a maior taxa, 51%.

 

Em 2023, o governo sancionou uma lei que determina que o poder público divulgue lista de espera por vagas em estabelecimentos públicos de educação básica. Porém, o levantamento mostra que 25% dos municípios não divulgam a fila de espera.

O estudo revela ainda como os municípios fazem a comunicação sobre a fila de espera em creches. No estado do Amazonas, por exemplo, 81% unidades escolares registram lista no papel. Enquanto no Rio Grande do Norte, 26% das escolas fazem lista de espera, mas não a comunica à secretaria de educação.




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