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MP-BA recomenda que prefeitura de Juazeiro avalie realização de Carnaval fora de época após decreto de calamidade financeira
Publicada em 10/01/2025
MP-BA recomenda que prefeitura de Juazeiro avalie realização de Carnaval fora de época após decreto de calamidade financeira (Foto: Reprodução)
Divulgação
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez uma recomendação à Prefeitura de Juazeiro, no norte do estado, para que avalie a viabilidade de realização do Carnaval 2025. Isso porque, na última sexta-feira (3), a gestão municipal declarou estado de calamidade financeira.
De acordo com a gestão municipal, há um grave endividamento, com ameaça de impactos na execução de projetos. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado em caso de necessidade.
Diante disso, o MP-BA chamou atenção para que a prefeitura pondere as condições para a realização da festa, prevista para ocorrer de 13 a 16 de fevereiro. O órgão ressalta que o Carnaval fora de época "acarreta incalculáveis custos diretos, decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento [sic] dos serviços de saúde, segurança pública, iluminação pública e limpeza urbana, que já são deficitários, aliado aos custos com contratação de bandas, locação de serviços de som, palco, banheiros, dentre outros".
Para o MP, é necessário fazer um estudo prévio do impacto financeiro da festa e seu eventual retorno. O documento é assinado pelos promotores de Justiça Joseane Nunes, Alexandre Lamas, Andrea Costa, Heline Esteves, Márcio Henrique Oliveira, Mayumi Kawabe, Raimundo Moinhos, Renata Aguiar, Roberta Masunari e Sammuel Luna.
Eles recomendam ao gestor que, caso opte pela realização da festa na data anteriormente divulgada, apresente ao MP-BA um cronograma, além de um plano de segurança pública para o evento, indicando toda a logística de funcionamento dos órgãos estaduais e municipais que atuarão em áreas como segurança pública e garantias de direitos da infância e juventude.
O g1 procurou a assessoria de comunicação da prefeitura, que adiantou que o assunto é discutido na Procuradoria do Município.
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Salários atrasados e falta de ambulâncias e medicamentos: Prefeitura de Ilhéus decreta situação de emergência na saúde
Promotoria de Justiça regional de Juazeiro, no norte da Bahia
Reprodução/TV São Francisco
Situação de emergência na saúde
Além do estado de calamidade financeira, na quinta-feira (9) a prefeitura decretou situação de emergência na Secretaria Municipal de Saúde. Em nota publicada no site oficial da gestão, o governo afirma que a ação tem o objetivo de viabilizar a adoção de medidas urgentes para o atendimento da população "devido à grave situação da Atenção Básica e da sobrecarga dos serviços de média e alta complexidade".
"A medida foi tomada a partir de um diagnóstico dos serviços de saúde e com base no Relatório de Transição, que aponta graves irregularidades, incluindo a insuficiência de profissionais, carência e mau funcionamento de equipamentos médicos essenciais, falta de insumos e estrutura física precária das Unidades Básicas de Saúde, Maternidade Municipal, UPA 24h e Unidade Pediátrica (UPED)", disse a prefeitura. O decreto é válido por 30 dias, podendo ser prorrogado ou reduzido de acordo com a necessidade da população.
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